Propriedade Corporativa

Em Portugal existem bastantes propriedades pertencendo a estruturas corporativas (geralmente propriedades de luxo avaliadas a mais de € 1 milhão).

Refira-se que não existem restrições à aquisição de imóveis no ordenamento jurídico português. Ou seja, a titularidade do direito de propriedade pode ser adquirida por qualquer entidade, seja ela nacional ou estrangeira, pública ou privada, singular ou colectiva, desde que possua “personalidade jurídica”. Da mesma forma, não existem quaisquer restrições à aquisição, posse e alienação de participações sociais de sociedades comerciais, imobiliárias ou outras.

Finalmente, não existem restrições à entrada e saída de capitais, seja qual for a sua origem ou destino, desde que essas movimentações de capitais sejam justificadas pela lei portuguesa.

Existe um certo número de benefícios que merecem ser analisados quando o investimento da aquisição é superior a 1.000.000 €.